Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Avança SP 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg078151
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CISBRA - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é formalizado mediante uma escritura pública, que é devidamente registrada no Cartório do Registro de Imóveis. Quatro anos após a constituição do usufruto, Rogério vem a falecer, tendo como herdeiras suas filhas Aline e Alice. Diante desse contexto, identifique a afirmativa correta sobre o caso.
- AO usufruto se extingue, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis pela morte de Rogério.
- BO usufruto não se extingue, mesmo com a morte de Rogério, integrando o seu espólio.
- CAline e Alice precisam iniciar um processo judicial para obter uma sentença que estabeleça o direito real de usufruto sobre o apartamento.
- DAline e Alice herdam apenas o direito de uso do apartamento.
- ETendo havido a morte do usufrutu·rio sem ressalva no título ou prévio cancelamento, Aline e Alice herdam a propriedade do apartamento, pois que seu pai detinha a exteriorização do domínio útil.