Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg078159
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CISBRA - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta:
- AA educação infantil é oferecida apenas para crianças a partir dos 5 anos de idade.
- BO acesso ao ensino fundamental é condicionado ao desempenho do aluno em testes de admissão.
- CO acesso e permanÍncia na educação básica são direitos públicos subjetivos assegurados pela Constituição Federal e por esta Lei.
- DO ensino médio é facultativo e não integra a educação básica.
- EO ensino é livre à iniciativa privada, sem sujeição à regulação estatal.