Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — Avança SP 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg078242
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
Classificação da despesa orçamentária que agrega dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atua o Estado, como Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública. É padronizada em nível nacional para todos os entes da Federação. O enunciado se refere à:
AClassificação Funcional.
BClassificação Contábil.
CClassificação de Resultado Fiscal.
DClassificação Econômica.
EClassificação Institucional.
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GabaritoA — Classificação Funcional.
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Classificação da Despesa Orçamentária
Gabarito: letra A. A descrição do enunciado — agregar gastos por segmentos como Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, com padronização nacional — corresponde exatamente à classificação funcional da despesa. Essa classificação organiza os gastos em funções (áreas de atuação do Estado) e subfunções, permitindo a agregação de dados estatísticos e comparabilidade entre os entes federativos.
A classificação funcional é regulamentada pela Portaria SOF nº 42/1999 (para a União) e adotada por estados e municípios, assegurando a padronização em todo o país. As demais alternativas tratam de outras formas de classificação, que não se encaixam na descrição.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação funcional tem exatamente o objetivo descrito: agregar dados sobre os gastos públicos nos principais segmentos de atuação do Estado. Ela é composta por funções (ex.: Saúde, Educação, Segurança Pública) e subfunções, e é padronizada nacionalmente, permitindo a consolidação e comparação das contas públicas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A classificação contábil não se refere a segmentos de atuação do Estado, mas sim à natureza da despesa sob o aspecto contábil (permanente, temporária, etc.). Não agrega dados por área finalística como saúde ou educação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A classificação de resultado fiscal não é uma classificação da despesa em si, mas sim um indicador que mede o impacto fiscal (primário, nominal, etc.) das receitas e despesas. Não agrupa gastos por segmentos de atuação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A classificação econômica divide a despesa em categorias econômicas (corrente e de capital) e grupos de natureza, mas não em funções como saúde e educação. Trata-se de uma classificação por natureza, não por área de atuação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A classificação institucional organiza as despesas por órgão e entidade (quem executa), e não por segmento temático (o que se faz). Enquanto a classificação funcional mostra onde o dinheiro é aplicado (saúde, educação), a institucional mostra qual órgão gasta.
PEGA ESSA DICA!
Para distinguir classificações: Funcional = "em que área" (saúde, educação); Econômica = "corrente ou capital"; Institucional = "qual órgão". Memorize essas três e associe a descrição do enunciado à primeira.