Questão de Comunicação Social — Legislação de Comunicação Social — Avança SP 2024
Comunicação SocialLegislação de Comunicação Social
- Código
- qg078268
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Comunicação
O Conselho de Comunicação Social tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional, principalmente sobre:
- AMonopólios sobre os meios de locomoção social.
- BProdução e programação das emissoras de rádio e televisão.
- COligopólio sobre os meios de bens e serviços.
- DOutorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de benefícios continuados.
- EOutorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de mensagens internas.