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Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — Avança SP 2024

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
qg078492
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
  1. AO temor reverencial é considerado coação.
  2. BConfigura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
  3. CSe ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, podendo, entretanto, reclamar indenização.
  4. DSubsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.
  5. EÉ anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores ou por não revestir a forma prescrita em lei.
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GabaritoD — Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.

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