Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — Avança SP 2024
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- qg078493
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A respeito da doação, considere as seguintes assertivas:I – O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Se o donatário, ciente do prazo estipulado, não declarar se aceita ou não a liberalidade, entender-se-á que não aceitou, mesmo se a doação não for sujeita a encargo.II – O doador pode estipular que os bens doados sejam revertidos em seu favor ou de terceiros, em caso de falecimento do donatário.III – É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.IV – A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.Está CORRETO o que se afirma em:
- AI, III e IV, apenas.
- BIII e IV, apenas.
- CI, II, III e IV.
- DI e IV, apenas.
- EII, III e IV, apenas.