Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Avança SP 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg078661
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo
Acerca Competência Tributária, leia atentamente o trecho a seguir:“A competência tributária é________, salvo atribuição das funções de arrecadar ou __________ tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou _________ administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito _______ a outra, nos termos do § 3º do art. 18 da Constituição.Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.
- Apúblico
- Bdecisões
- Cfiscalizar
- Dpráticas
- Eindelegável