Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — Avança SP 2024

Classificação da Despesa Orçamentária

Gabarito: letra A. A descrição apresentada — “fornecer informações sobre os gastos públicos nos diversos segmentos de atuação da máquina estatal, sendo denominada por alguns doutrinadores como ‘classificação para o cidadão’” — corresponde exatamente à classificação funcional. Essa classificação organiza a despesa por funções (saúde, educação, segurança etc.) e subfunções, permitindo que o cidadão identifique em que área o dinheiro público está sendo aplicado. É a classificação que responde “em que área o governo gasta?”.

As demais classificações têm finalidades distintas:

• Classificação institucional: identifica quem realiza a despesa (órgão/unidade orçamentária).

• Classificação programática: organiza a despesa por programas e ações, vinculando os gastos a objetivos concretos (orçamento-programa).

• Classificação por natureza: detalha o objeto do gasto (categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento).

• Classificação contábil: agrupa as despesas para fins de escrituração e balanço.

A expressão “classificação para o cidadão” é uma referência doutrinária à classificação funcional, por sua transparência e facilidade de compreensão pela população.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

É a classificação funcional, que descreve exatamente a finalidade mencionada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A classificação programática foca nos programas e ações, não nos “segmentos de atuação” (funções).

Alternativa C — ❌ Incorreta

A classificação por natureza refere-se ao objeto da despesa (ex.: pessoal, material), não às áreas de atuação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A classificação institucional aponta o órgão responsável, não a área de gasto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Classificação contábil é genérica para registros contábeis, não se encaixa na definição.

Gabarito: letra A.