Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — Avança SP 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
qg078855
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Classificação doutrinária da receita orçamentária, que leva em consideração se, no momento da arrecadação, uma receita provoca ou não acréscimo na situação patrimonial líquida do ente arrecadador. Sob esta classificação, as receitas segregam-se em:
Alivres e vinculadas.
Befetivas e não-efetivas.
Cordinárias e derivadas.
Dprimárias e financeiras.
Etributárias e de transferências.
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GabaritoB — efetivas e não-efetivas.
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Classificação das Receitas Orçamentárias quanto ao Impacto Patrimonial
Gabarito: letra B. A classificação que leva em conta se a receita provoca acréscimo na situação patrimonial líquida do ente é a que divide as receitas em efetivas e não-efetivas. As receitas efetivas aumentam o patrimônio líquido (fato modificativo aumentativo), enquanto as não-efetivas não alteram o patrimônio líquido (fato permutativo). Essa classificação é doutrinária e também aplicada às despesas, com efeito inverso.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Livres e vinculadas" é uma classificação quanto à destinação dos recursos (vinculação a despesas específicas), não quanto ao impacto patrimonial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente a classificação descrita: efetivas (aumentam o PL) e não-efetivas (não alteram o PL). Exemplo: receita tributária é efetiva; operação de crédito é não efetiva (permuta).
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Ordinárias e derivadas" é uma classificação quanto à origem da receita: ordinárias (provenientes do poder de império) e derivadas (provenientes do patrimônio). Não se relaciona ao impacto no PL.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Primárias e financeiras" é uma classificação para o resultado primário: primárias excluem operações de crédito e aplicações financeiras; financeiras incluem essas. Não é a classificação patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Tributárias e de transferências" são espécies de receita por natureza, não a classificação por impacto patrimonial.
SE LIGUE NESSA!
A classificação efetiva/não-efetiva é a mesma utilizada para despesas, mas com efeito contrário: despesa efetiva reduz o PL; receita efetiva aumenta o PL.