GabaritoB — 185.000,00.
Gabarito: letra B. O superávit orçamentário do exercício é apurado pela diferença entre a receita arrecadada e a despesa empenhada líquida dos cancelamentos. Com os dados fornecidos: Receita Arrecadada = R$ 915.000,00; Despesa Empenhada = R$ 775.000,00; Cancelamentos = R$ 45.000,00. Resultado = R$ 915.000,00 - (R$ 775.000,00 - R$ 45.000,00) = R$ 185.000,00. As transações extraorçamentárias (ARO, cauções, consignações, pagamento de restos a pagar) não alteram o resultado orçamentário, pois não constituem receitas ou despesas orçamentárias do exercício.
A questão exige o conhecimento de que o Balanço Orçamentário evidencia o resultado orçamentário (superávit ou déficit) como a diferença entre a receita arrecadada e a despesa empenhada no exercício, considerando os cancelamentos como dedução da despesa empenhada (Lei nº 4.320/1964, arts. 35 e 36).
Apresenta R$ 70.000,00, valor que não corresponde ao cálculo correto. Esse número pode surgir da diferença entre receita arrecadada e despesa liquidada (R$ 915.000 - R$ 730.000 = R$ 185.000) ou de outra combinação incorreta, como usar a despesa fixada ou desconsiderar cancelamentos.
Conforme demonstrado, o superávit orçamentário é de R$ 185.000,00. Cálculo: Receita Arrecadada (R$ 915.000,00) - (Despesa Empenhada R$ 775.000,00 - Cancelamentos R$ 45.000,00) = R$ 185.000,00.
Valor de R$ 160.000,00. Pode resultar da diferença entre receita arrecadada e despesa empenhada bruta (R$ 915.000 - R$ 775.000 = R$ 140.000), com algum ajuste incorreto. Não corresponde à apuração correta.
R$ 140.000,00 equivale à diferença entre receita arrecadada e despesa empenhada bruta (sem deduzir cancelamentos). Esse valor ignora o efeito dos empenhos cancelados sobre o resultado.
R$ 170.000,00. Não há combinação linear dos dados que produza esse valor no cálculo correto. Provável erro ao somar ou subtrair valores extraorçamentários ou usar dados incompatíveis.
A banca tenta confundir o candidato ao apresentar valores que seriam obtidos se considerássemos a despesa empenhada bruta (R$ 140.000,00) ou outros resultados parciais. Lembre-se: a despesa empenhada deve ser ajustada pelos cancelamentos para se obter a despesa executada líquida. Guarde a fórmula: Resultado Orçamentário = Receita Arrecadada - (Despesa Empenhada - Cancelamentos).
No Balanço Orçamentário, o resultado é sempre calculado com base na execução orçamentária (receita arrecadada e despesa empenhada líquida de cancelamentos). Operações extraorçamentárias não afetam esse resultado. Separe mentalmente o que é orçamentário do que é extraorçamentário.
Gabarito: letra B.
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