Técnicas Orçamentárias
Gabarito: letra D. O Orçamento Base-Zero (OBZ) é a técnica que impõe a reavaliação completa de todas as despesas a cada novo ciclo orçamentário, exigindo justificativa detalhada para sua manutenção, partindo do zero. O enunciado descreve exatamente essa característica. As demais alternativas referem-se a técnicas que não possuem essa exigência de reanálise total.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Orçamento Clássico (ou Tradicional) tem como foco o objeto do gasto e a previsão de receitas, sem a necessidade de justificar cada despesa a partir do zero. Ele geralmente se baseia nos gastos do exercício anterior com ajustes marginais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Orçamento Programático é voltado ao planejamento por programas, com metas e objetivos, mas não exige a rejustificativa integral de todas as despesas a cada ciclo; ele parte de programas existentes e não necessariamente do zero.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Orçamento de Desempenho enfatiza os resultados e as ações do governo (o que se faz, não o que se compra), mas não obriga a reanálise completa de cada despesa a cada ano; ele usa indicadores de desempenho para avaliação, mas a base não é o zero.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Orçamento Base-Zero (OBZ) é exatamente a técnica descrita: a cada ciclo orçamentário, todas as despesas devem ser avaliadas e justificadas como se estivessem sendo propostas pela primeira vez, partindo do zero. Conforme definição clássica, "todas as despesas devem ser justificadas, partindo do zero". Essa característica dificulta a execução de planos de médio e longo prazo, mas permite controle rigoroso de gastos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Orçamento Incremental considera os gastos do exercício anterior e apenas realiza ajustes marginais (acréscimos ou decréscimos) para o ano corrente. Não há reanálise completa ou justificativa detalhada de cada despesa, sendo o oposto do Orçamento Base-Zero.
MNEMÔNICOPeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Gabarito: letra D.