Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg079100
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Americana - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Pode-se afirmar a respeito do PODER CONSTITUINTE:
- APode ser originário ou derivado; pertence ao povo.
- BNo originário, o titular desse poder é a assembleia nacional constituinte.
- CÉ sempre autônomo, ilimitado, incondicionado e soberano.
- DO originário é decorrente, formalista e revisional.
- EO Brasil não adotou a corrente positivista.