Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Avança SP 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg079121
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Americana - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Acerca da propriedade, é CORRETO o que se afirma em:
- AO proprietário, desde que esteja na posse da coisa, tem a faculdade de usar, gozar, dispor e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
- BO proprietário pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de quatro anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.
- CA propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
- DA propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a qualquer altura ou profundidade abrangidos pela propriedade.
- EOs frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.