Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — Avança SP 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
qg079279
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Louveira - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
No que tange às Receitas de Capital, considere “V” para verdadeiro e “F” para falso e, ao final, assinale a alternativa correta.( ) Operações de Crédito são recursos advindos da colocação de títulos públicos ou de empréstimos públicos ou privados, internos ou externos.( ) Transferência de Capital são recursos recebidos de pessoas de direito público ou privado, em virtude de contraprestação direta de bens e serviços, desde que o objetivo seja a aplicação em despesas de capital.( ) Alienação de Bens são recursos provenientes da venda do ativo permanente.
AV- V – F.
BV – F – F.
CV- F – V.
DF – F – V.
EF – V – V.
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GabaritoC — V- F – V.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Receitas de Capital: Classificação das Subcategorias
Gabarito: alternativa C — a sequência correta é V (Operações de Crédito), F (Transferência de Capital), V (Alienação de Bens). A banca cobra o conceito de cada subcategoria de receita de capital, e a pegadinha está na segunda afirmativa, que confunde Transferência de Capital com receita derivada de contraprestação direta.
A classificação das Receitas de Capital segundo o MCASP inclui: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e outras. A definição de cada uma é essencial para acertar a sequência.
Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira
Art. 29, IIILC-101-2000
Art. 29, III — operação de crédito: compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
A afirmativa descreve corretamente as operações de crédito como recursos obtidos por emissão de títulos ou empréstimos, independentemente da natureza do credor (público/privado) ou da origem (interna/externa). Portanto, Verdadeira.
Afirmativa 2 — ❌ Falsa
Transferência de Capital são recursos recebidos sem contraprestação (a fundo perdido) de outras entidades, destinados a aplicação em despesas de capital. Exemplos: transferências legais ou voluntárias para investimentos. A afirmativa erra ao mencionar "em virtude de contraprestação direta de bens e serviços" — isso descreveria uma receita corrente (como venda de serviços) ou alienação de bens, e não uma transferência. A expressão "contraprestação direta" é o termo que invalida a definição. Logo, Falsa.
Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira
Alienação de Bens compreende a venda de ativos permanentes (imóveis, veículos, máquinas, etc.) e é classificada como receita de capital. A afirmativa está de acordo com o conceito doutrinário e legal. Portanto, Verdadeira.
Análise das Alternativas
Cada alternativa representa uma combinação V/F para as três afirmativas. A sequência correta é V-F-V.
Alternativa A — ❌ Incorreta (V-V-F)
Afirma que a segunda é V e a terceira é F. Erro duplo: a segunda é F (como explicado) e a terceira é V.
Alternativa B — ❌ Incorreta (V-F-F)
Acerta a primeira (V), mas erra a terceira (deveria ser V, mas coloca F). A segunda está correta como F, mas a terceira é verdadeira.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência V-F-V, exatamente a correta. A primeira é V, a segunda é F, a terceira é V.
Alternativa D — ❌ Incorreta (F-F-V)
Erra a primeira: deveria ser V, mas coloca F. A segunda e terceira estão corretas (F e V respectivamente).
Alternativa E — ❌ Incorreta (F-V-V)
Erra a primeira (deveria ser V, coloca F) e erra a segunda (deveria ser F, coloca V).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre Transferência de Capital (sem contraprestação) e receitas de serviços (com contraprestação). O termo "contraprestação direta de bens e serviços" é o gatilho do erro. Memorize: Transferência de Capital = recebimento sem contrapartida direta; toda contraprestação vincula a receita a uma origem corrente (venda de serviços) ou de alienação (venda de bens).