Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica — Avança SP 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- qg079294
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Louveira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado, de ofício, pelo juiz, em razão do poder geral de cautela.II – O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.III – Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença, da qual cabe recurso de apelação.IV – Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.Está correto o que se afirma em:
- AI e II, apenas.
- BII e IV, apenas.
- CII, III e IV, apenas.
- DIII e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.