Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — Avança SP 2024
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg079298
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Louveira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Conforme disposto no Código Civil, “considerase doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra”. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA:
- ANão é válida a doação feita a nascituro.
- BA doação pura feita à pessoa absolutamente incapaz necessita de aceitação de seu representante legal.
- CO doador pode estipular que os bens doados sejam revertidos em favor de terceiro no caso de falecimento do donatário.
- DA doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
- EA doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.