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Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2024

Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
Código
qg079490
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Osasco - SP
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Manobrista
A Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Assinale uma alternativa que corresponde ao tema da mensagem de outubro.
  1. AO tema de outubro é " Celular e Direção".
  2. BO tema de outubro é " A mulher no trânsito".
  3. CO tema de outubro é " Pedestre e o ciclista".
  4. DO tema de outubro é " Semana Nacional de Trânsito Paz no trânsito começa por você ".
  5. EO tema de outubro é " Motoristas profissionais".
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O tema de outubro é " Celular e Direção".

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Campanhas educativas de trânsito — Resolução CONTRAN nº 1.000/2023

Gabarito: letra A. O tema da mensagem educativa de outubro de 2024, conforme a Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, é "Celular e Direção". A questão cobra a literalidade do cronograma anual de campanhas que o CONTRAN estabelece com fundamento no art. 75 do CTB, que determina que o órgão fixe, anualmente, os temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional.

A Resolução CONTRAN nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, é o ato normativo que materializa a competência do CONTRAN de estabelecer as campanhas educativas de trânsito para o ano seguinte. Ela define, mês a mês, os temas que devem ser promovidos por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro é a base legal dessa atribuição, ao prever que o CONTRAN estabelecerá anualmente os temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional, especialmente nos períodos de férias escolares, feriados prolongados e Semana Nacional de Trânsito.

A lógica por trás dessa regulamentação é garantir uniformidade e efetividade nas mensagens educativas em todo o território nacional. Em vez de cada órgão de trânsito criar suas próprias campanhas de forma isolada, o CONTRAN define um calendário nacional com temas específicos para cada mês, permitindo que as ações sejam coordenadas e atinjam os públicos mais relevantes em cada período. Por exemplo, temas relacionados a férias escolares tendem a aparecer em janeiro e julho, enquanto a Semana Nacional de Trânsito, que ocorre entre 18 e 25 de setembro, tem um tema próprio de destaque.

A pegadinha desta questão está na necessidade de memorizar o tema específico de cada mês. O candidato que estudou apenas os temas mais "famosos" — como a Semana Nacional de Trânsito ou o tema de janeiro — pode confundir outubro com outro mês. A banca explora exatamente essa confusão, oferecendo alternativas que correspondem a outros meses do calendário. Por isso, é essencial conhecer o cronograma completo da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023.

Art. 75CTB

Art. 75 — "O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito."

Guarde a fronteira entre os temas de cada mês: é exatamente nela que as alternativas se dividem. Cada letra traz um tema que pertence a um mês diferente do calendário de 2024.

  1. MarçoA mulher no trânsito
  2. JunhoMotoristas profissionais
  3. AgostoPedestre e o ciclista
  4. SetembroSemana Nacional de Trânsito
  5. OutubroCelular e Direção
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa A afirma que o tema de outubro é "Celular e Direção". Isso corresponde exatamente ao que estabelece a Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. O tema "Celular e Direção" é uma campanha educativa que visa conscientizar os condutores sobre os riscos do uso do celular ao volante, uma das principais causas de sinistros de trânsito. A banca cobra aqui a literalidade do cronograma anual, e o candidato que memorizou os temas mensais identifica facilmente a resposta correta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa B afirma que o tema de outubro é "A mulher no trânsito". Esse tema não corresponde ao mês de outubro na Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. Na verdade, "A mulher no trânsito" é o tema de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A banca troca o mês para confundir o candidato que não memorizou o cronograma completo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa C afirma que o tema de outubro é "Pedestre e o ciclista". Esse tema também não corresponde a outubro. Na Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, "Pedestre e o ciclista" é o tema de agosto, mês em que se celebra o Dia Nacional do Ciclista (19 de agosto). A banca explora a confusão entre os temas relacionados a usuários vulneráveis do trânsito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa D afirma que o tema de outubro é "Semana Nacional de Trânsito Paz no trânsito começa por você". Esse é o tema da Semana Nacional de Trânsito, que ocorre entre 18 e 25 de setembro, conforme o art. 326 do CTB. Portanto, o tema pertence a setembro, não a outubro. A banca troca o mês da Semana Nacional de Trânsito para induzir o candidato ao erro.

Art. 326CTB

Art. 326 — "A Semana Nacional de Trânsito será comemorada anualmente no período compreendido entre 18 e 25 de setembro."

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa E afirma que o tema de outubro é "Motoristas profissionais". Esse tema não corresponde a outubro. Na Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, "Motoristas profissionais" é o tema de junho, mês em que se celebra o Dia do Motorista (25 de junho). A banca oferece um tema que poderia ser facilmente confundido, mas que pertence a outro mês do calendário.

PEGA ESSA DICA!

Para questões sobre o cronograma de campanhas educativas do CONTRAN, monte uma tabela mental com os 12 meses e seus respectivos temas. Os temas mais cobrados são: janeiro (férias), março (mulher no trânsito), junho (motoristas profissionais), agosto (pedestre e ciclista), setembro (Semana Nacional de Trânsito) e outubro (celular e direção). Memorize os meses-chave e associe cada tema a uma data comemorativa — isso facilita a fixação.

Gabarito: letra A — o tema de outubro é "Celular e Direção".

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