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Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2024

Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
Código
qg079503
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Osasco - SP
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Manobrista
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O PNATRANS está estruturado em seis pilares. Assinale a alternativa que corresponde ao Pilar 2.
  1. ANormatização e Fiscalização
  2. BEducação para o Trânsito
  3. CVias Seguras
  4. DGestão da Segurança no Trânsito
  5. ESegurança Veicular
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Vias Seguras

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

PNATRANS: os seis pilares da segurança viária

Gabarito: letra C. O Pilar 2 do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), conforme a Resolução CONTRAN nº 1.004/2023, é Vias Seguras — a alternativa C reproduz exatamente o inciso II do art. 6º da norma. A questão é de pura memorização da estrutura do plano, e a banca cobra a literalidade do rol de pilares.

O PNATRANS foi instituído pela Lei nº 13.614/2018 e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, que o estruturou em seis pilares no seu art. 6º. Essa estrutura segue a lógica do Sistema Seguro e da Visão Zero, abordagens internacionais de segurança viária que partem da premissa de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e lesões graves no trânsito não são aceitáveis. Cada pilar representa uma frente de atuação: gestão, infraestrutura, veículos, pessoas, saúde e fiscalização.

A Resolução CONTRAN nº 1.004/2023, em seu art. 6º, elenca os seis pilares na seguinte ordem:

Resolução CONTRAN nº 1.004/2023:

Art. 6º — "O PNATRANS está estruturado em seis pilares: I - Pilar 1: Gestão da Segurança no Trânsito; II - Pilar 2: Vias Seguras; III - Pilar 3: Segurança Veicular; IV - Pilar 4: Educação para o Trânsito; V - Pilar 5: Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito; e VI - Pilar 6: Normatização e Fiscalização."

A ordem dos pilares é um ponto que a banca explora: ela não segue uma lógica intuitiva de "educação primeiro" ou "fiscalização primeiro". A sequência é: 1. Gestão da Segurança no Trânsito → 2. Vias Seguras → 3. Segurança Veicular → 4. Educação para o Trânsito → 5. Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas → 6. Normatização e Fiscalização. Para decorar, uma dica: pense na ordem como um ciclo — primeiro se gere o sistema, depois se constroem vias seguras, depois se garantem veículos seguros, depois se educa o usuário, depois se atende quem se acidenta e, por fim, se fiscaliza tudo.

A pegadinha desta questão é justamente a troca de posição: as alternativas trazem pilares que existem no plano, mas em posições diferentes. O candidato que sabe que "Educação para o Trânsito" é um pilar, mas não memorizou a ordem, pode marcar a letra B. O mesmo vale para "Segurança Veicular" (letra E) e "Normatização e Fiscalização" (letra A), que são pilares reais, mas não o Pilar 2. A única forma de acertar é conhecer a sequência exata do art. 6º.

Guarde a ordem completa dos seis pilares: é exatamente nela que as alternativas se dividem — cada letra errada corresponde a um pilar verdadeiro, mas deslocado de sua posição.

  1. 11. Gestão da Segurança
  2. 22. Vias Seguras
  3. 33. Segurança Veicular
  4. 44. Educação para o Trânsito
  5. 55. Vigilância, Saúde e Atendimento
  6. 66. Normatização e Fiscalização
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Normatização e Fiscalização é o Pilar 6, não o Pilar 2. A banca trouxe um pilar real do PNATRANS, mas na posição errada. Quem confunde a ordem pode marcar esta letra pensando que a fiscalização vem logo após a gestão, mas a norma a coloca como o último pilar, fechando o ciclo de segurança viária.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Educação para o Trânsito é o Pilar 4. É um pilar que existe no plano, mas ocupa a quarta posição, não a segunda. A banca explora aqui a intuição de que a educação deveria vir cedo no processo, mas a Resolução a posiciona após a segurança veicular.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Vias Seguras é exatamente o Pilar 2 do PNATRANS, conforme o inciso II do art. 6º da Resolução CONTRAN nº 1.004/2023. Este pilar trata da infraestrutura viária: projeto, construção e manutenção de vias que reduzam o risco de acidentes, alinhado ao conceito de Sistema Seguro.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Gestão da Segurança no Trânsito é o Pilar 1, não o Pilar 2. É o pilar que abre a estrutura do PNATRANS, tratando da governança, do estabelecimento de metas e da coordenação das ações. A banca o coloca aqui para testar se o candidato sabe que ele vem antes de Vias Seguras.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Segurança Veicular é o Pilar 3. Este pilar trata dos requisitos de segurança dos veículos — equipamentos obrigatórios, sistemas de proteção aos ocupantes etc. Ele vem logo após Vias Seguras, o que pode confundir o candidato que inverte a ordem entre os pilares 2 e 3.

A questão cobra a literalidade do art. 6º da Resolução CONTRAN nº 1.004/2023. A ordem dos pilares é: 1º Gestão da Segurança no Trânsito, 2º Vias Seguras, 3º Segurança Veicular, 4º Educação para o Trânsito, 5º Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito e 6º Normatização e Fiscalização. Memorize a sequência completa, pois a banca pode cobrar qualquer um dos seis pilares em posições diferentes.

Gabarito: letra C

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