Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Osasco (São Paulo) — Avança SP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Osasco (São Paulo)
- Código
- qg079539
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Osasco - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza a reversão?
- AA promoção automática do servidor aposentado para um novo cargo público.
- BA volta do aposentado ao exercício de cargo público, quando insubsistentes os motivos de aposentadoria.
- CA volta do funcionário em disponibilidade ao exercício de cargo público.
- DÉ a investidura em cargo compatível com a capacidade do funcionário.
- EDecorre sempre de decisão administrativa ou judicial com trânsito em julgado, é o reingresso do funcionário no serviço público, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento.