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Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — Avança SP 2024

Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
Código
qg079544
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Osasco - SP
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
A Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Assinale uma alternativa que corresponde ao tema da mensagem de janeiro.
  1. AO tema de janeiro é "Celular no Trânsito".
  2. BO tema de janeiro é "Nunca beber e dirigir".
  3. CO tema de janeiro é "Segurança do Motociclista".
  4. DO tema de janeiro é "O Pedestre".
  5. EO tema de janeiro é "Condução Defensiva".
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O tema de janeiro é "O Pedestre".

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Campanhas educativas de trânsito (Resolução CONTRAN nº 1.000/2023)

Gabarito: letra D. O tema da mensagem educativa de janeiro de 2024 é "O Pedestre", conforme o cronograma estabelecido pela Resolução CONTRAN nº 1.000, de 14 de setembro de 2023. A questão cobra a literalidade do anexo da resolução, que define os temas mensais das campanhas educativas de trânsito.

A Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 foi editada com fundamento no art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), que determina que o CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O art. 77-D do CTB, por sua vez, especifica que o Contran definirá o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens educativas, em conformidade com as diretrizes fixadas para as campanhas.

Art. 75CTB

Art. 75 — "O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito."

A resolução em questão, portanto, é o instrumento normativo que materializa essa determinação legal, fixando a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas para o ano de 2024. O anexo da resolução traz a relação dos temas mensais, e a banca cobra exatamente esse conteúdo específico.

Na prática, o candidato que se prepara para concursos que exigem o conhecimento das resoluções do CONTRAN deve estar atento ao conteúdo dos anexos dessas normas, pois é lá que se encontram os detalhes operacionais, como os temas das campanhas educativas. A questão é de memorização direta: é preciso saber que janeiro é dedicado ao tema "O Pedestre".

A pegadinha da banca está em oferecer alternativas que correspondem a temas de outros meses ou a temas genéricos de campanhas educativas, que não são necessariamente os fixados na resolução. O candidato que não conhece o cronograma específico pode ser induzido a escolher um tema que parece razoável, mas que não é o correto.

Guarde a distinção: a questão não pergunta sobre o conteúdo das campanhas em geral, mas sobre o tema específico do mês de janeiro, conforme o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. É essa especificidade que separa a alternativa correta das demais.

  1. 1Base legal: art. 75 do CTB
  2. 2CONTRAN define temas e cronograma
  3. 3Anexo: temas mensais
  4. 4Janeiro: O Pedestre
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O tema "Celular no Trânsito" não é o tema de janeiro de 2024. Embora seja um tema recorrente em campanhas educativas de trânsito, ele não corresponde ao mês de janeiro conforme o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. A banca utiliza temas plausíveis para confundir o candidato que não conhece o cronograma específico.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O tema "Nunca beber e dirigir" também não é o tema de janeiro. Esse é um tema clássico de campanhas de trânsito, mas não está previsto para janeiro na resolução em questão. A alternativa explora o conhecimento genérico do candidato sobre campanhas educativas, sem corresponder ao cronograma oficial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O tema "Segurança do Motociclista" não é o tema de janeiro de 2024. Embora a segurança dos motociclistas seja um tema importante e recorrente, ele não consta como tema do mês de janeiro na Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. A alternativa é um distrator que apela para temas relevantes, mas não para o cronograma específico.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O tema de janeiro de 2024 é "O Pedestre", conforme estabelecido no cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. A alternativa está correta porque reproduz exatamente o tema previsto para o primeiro mês do ano, conforme o anexo da resolução. A banca cobra a literalidade do cronograma, e o candidato que conhece o conteúdo da norma acerta a questão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O tema "Condução Defensiva" não é o tema de janeiro de 2024. Embora seja um tema amplamente abordado em campanhas educativas e no próprio CTB, ele não corresponde ao mês de janeiro conforme o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. A alternativa é mais um distrator que explora temas conhecidos, mas não o cronograma específico.

NÃO CAIA NESSA!

A banca oferece temas genéricos e plausíveis de campanhas educativas (celular, bebida, motociclista, condução defensiva) para confundir o candidato que não conhece o cronograma específico da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. A questão não exige raciocínio, mas sim o conhecimento da literalidade do anexo da resolução. Quem estudou o cronograma sabe que janeiro é dedicado ao pedestre; quem não estudou, tende a escolher um tema que parece "fazer sentido" para o início do ano.

Gabarito: letra D

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