Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — Avança SP 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
qg079671
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Osasco - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Controle Interno
Formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, o _______________ permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Qual relatório completa o enunciado:
APlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
BRelatório de Gestão Fiscal (RGF).
CRelatório Anual de Prestação de Contas.
DDemonstração das Variações de Contas Patrimoniais.
EBalanço de Contas Orçamentário.
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GabaritoA — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: letra A. A descrição apresentada — "relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais" e "permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais" — corresponde exatamente ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), conforme definido no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, art. 67, III, que trata da padronização e consolidação).
O PCASP é a estrutura básica da escrituração contábil no setor público, formado por uma relação padronizada de contas que permite o registro contábil padronizado e a consolidação nacional das contas públicas, objetivo expressamente previsto no MCASP. As demais alternativas são relatórios ou demonstrações contábeis, mas não correspondem a um "plano de contas".
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar confundir o PCASP com relatórios fiscais ou demonstrações contábeis, como RGF, RAPC, DVP ou Balanço Orçamentário. A chave é identificar que o enunciado fala de uma "relação padronizada de contas" (estrutura de contas contábeis), e não de um relatório periódico.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O PCASP é exatamente o conjunto padronizado de contas contábeis que, com seus atributos conceituais (natureza, classe, grupo, etc.), viabiliza a consolidação das contas públicas nacionais. O MCASP destaca como um de seus objetivos: "Permitir a consolidação nacional das contas públicas". A LRF, em seu art. 67, inciso III, estabelece a adoção de normas de consolidação das contas públicas e padronização dos demonstrativos, para o que o PCASP é instrumento fundamental.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um demonstrativo previsto na LRF (arts. 54 e 55) que apresenta informações sobre despesas com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias, etc. Não é uma "relação padronizada de contas", mas sim um relatório de acompanhamento fiscal. O erro é confundir o conceito de plano de contas com um relatório de gestão fiscal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Relatório Anual de Prestação de Contas é um documento consolidado que os entes públicos apresentam ao final de cada exercício, contendo informações sobre a execução orçamentária e financeira, demonstrativos contábeis, etc. Embora utilize o PCASP, ele não é a relação padronizada de contas em si. A descrição não se aplica a esse relatório.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é uma das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), que evidencia as variações quantitativas e qualitativas do patrimônio. Não é um plano de contas, mas uma demonstração que utiliza as contas do PCASP para sua elaboração.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário é outra demonstração contábil que confronta receitas e despesas previstas com as executadas. Assim como a DVP, é elaborado a partir das contas do PCASP, mas não é o plano de contas em si.
Gabarito: letra A — a única alternativa que corresponde ao conceito de "relação padronizada de contas" que permite a consolidação nacional.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)