Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — Avança SP 2024
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg079707
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Osasco - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Ouvidoria
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998, a lei é estruturada em três partes básicas, sendo uma delas a parte preliminar. Das alternativas abaixo, assinale que NÃO está incluída na parte preliminar.
- AEpígrafe
- BEmenta
- CPreâmbulo
- DEnunciado do objeto
- ECláusula de vigência