Questão de Direito Tributário — Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) — Avança SP 2024
Direito TributárioPartilha e Tipologia (Repartição de Competência)
- Código
- qg079715
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
A competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação, foi outorgada pela Constituição Federal de 1988:
- Ade forma compartilhada entre a União e o Distrito Federal.
- Bde forma exclusiva aos Estados.
- Cde forma compartilhada entre os Estados e o Distrito Federal.
- Dde forma compartilhada entre a União e os Estados.
- Ede forma exclusiva à União.