Questão de Contabilidade de Custos — Sistemas de Custeio — Avança SP 2024

Análise da Questão sobre Métodos de Custeio

Gabarito: letra B (Custeio por Absorção). O método obrigatório para fins fiscais no Brasil e que atende ao princípio da competência é o custeio por absorção. Nele, todos os custos de produção – fixos e variáveis, diretos e indiretos – são apropriados aos produtos acabados, enquanto as despesas são lançadas diretamente no resultado do período. Essa sistemática é exigida pela legislação do Imposto de Renda e está alinhada ao CPC 16 (Estoques).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Custeio Integral (também conhecido como RKW – Reichskuratorium für Wirtschaftlichkeit) é um método que apropria todos os gastos da empresa (custos de produção + despesas administrativas, comerciais e financeiras) aos produtos. Embora também aloque custos fixos e variáveis, ele não é obrigatório para fins fiscais no Brasil. O fisco exige o custeio por absorção, que não inclui despesas no custo dos produtos. Portanto, a descrição do enunciado não corresponde a este método.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Custeio por Absorção é o método resultante da aplicação dos princípios de contabilidade (CFC, CPC 16). Conforme a doutrina e a prática contábil, ele: (i) é obrigatório para avaliação de estoques e apuração do Imposto de Renda; (ii) segue o princípio da competência (os custos são reconhecidos quando incorridos); (iii) apropria todos os custos de produção – fixos e variáveis – aos produtos acabados. As despesas (administrativas, de vendas, financeiras) são contabilizadas diretamente no resultado do período. Exatamente o que o enunciado descreve.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Custeio Baseado em Atividades (ABC) é um método gerencial que aloca custos indiretos com base nas atividades que consomem recursos. Ele não é obrigatório para fins fiscais; é utilizado internamente para tomada de decisões, pricing e melhoria de processos. Não se confunde com o método padrão exigido pela legislação tributária.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Custeio Direto (ou Variável) atribui apenas os custos variáveis de produção aos produtos; os custos fixos são tratados como despesas do período. Esse método não é aceito para fins fiscais no Brasil (pois subavalia os estoques e distorce a apuração do IR). Além disso, mesmo sendo compatível com o princípio da competência no tratamento das despesas fixas, a obrigatoriedade fiscal recai sobre o custeio por absorção.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Custeio Tributário não é um método autônomo e consagrado na literatura contábil. A expressão é usada informalmente para se referir ao método exigido pela legislação tributária, que é exatamente o custeio por absorção. Portanto, a alternativa é vaga e não representa um método específico distinto do absorção.

Gabarito: letra B.