Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg079732
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Legislativo
Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?
- AAprovação em turno único, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
- BAprovação em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
- CAprovação em turno único, por maioria simples, em cada Casa do Congresso Nacional.
- DAprovação em dois turnos, três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.
- EAprovação em turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, em cada Casa do Congresso Nacional.