Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — Avança SP 2024

Receita Corrente Arrecadada - Classificação Econômica

Gabarito: letra C – o valor da Receita Corrente arrecadada no exercício é R$ 108.000,00. Esse montante resulta da soma de todas as receitas arrecadadas que se enquadram como correntes, excluídas as receitas de capital (alienação de bens e amortização de empréstimos). A classificação segue os critérios do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da Lei nº 4.320/1964.

Passo a passo da classificação:

Receitas correntes: são aquelas provenientes de tributos, contribuições, receitas patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.

Receitas de capital: incluem operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras.

No caso concreto, as seguintes receitas são correntes:

• Cota-Parte do ITR: R$ 10.000,00 (transferência corrente)

• Multas Administrativas: R$ 5.000,00 (outras receitas correntes)

• Receita de Inscrições em Testes Seletivos: R$ 11.000,00 (receita de serviços)

• Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$ 27.000,00 (receita tributária)

• Laudêmios e Aluguéis: R$ 3.000,00 (receita patrimonial)

• Receitas Agropecuárias: R$ 2.000,00 (receita agropecuária)

• Remuneração das disponibilidades: R$ 1.000,00 (receita patrimonial)

• Fundo de Participação dos Municípios: R$ 22.000,00 (transferência corrente)

• Cota-Parte do ICMS: R$ 13.000,00 (transferência corrente)

• Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários: R$ 8.000,00 (transferência corrente)

• Receita de Contribuições: R$ 6.000,00 (contribuições)

Receitas de capital (excluídas do cálculo):

• Alienação de Bens Imóveis: R$ 16.000,00

• Amortização de Empréstimos: R$ 11.000,00

Cálculo:

Soma das receitas correntes: 10.000 + 5.000 + 11.000 + 27.000 + 3.000 + 2.000 + 1.000 + 22.000 + 13.000 + 8.000 + 6.000 = R$ 108.000,00

Gabarito: letra C – R$ 108.000,00.