GabaritoC — 410.000,00.
Gabarito: letra C – R$ 410.000,00. A Receita de Capital arrecadada pelo Município de Cruz da Serra em 2023 totaliza R$ 410.000,00, composta exclusivamente pelas rubricas de Transferências de Capital, Operações de Crédito, Amortização de Empréstimos e Alienação de Bens, conforme classificação da Lei nº 4.320/1964 (art. 11, § 2º).
A questão exige identificar, na tabela de execução orçamentária, quais receitas são classificadas como Receita de Capital. Pela Lei 4.320, são Receitas de Capital:
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras (não presentes na tabela)
As demais rubricas (Contribuições, Serviços, Impostos, Taxas e Melhoria, Agropecuária, Patrimonial) são Receitas Correntes.
Rubrica | Arrecadação (R$) | Classificação |
|---|---|---|
Transferências de Capital | 110.000,00 | Capital |
Operações de Crédito | 120.000,00 | Capital |
Amortização de Empréstimos | 70.000,00 | Capital |
Alienação de Bens | 110.000,00 | Capital |
Total Receita de Capital | 410.000,00 |
Soma: 110.000 + 120.000 + 70.000 + 110.000 = R$ 410.000,00.
Esse valor corresponde à soma de todas as receitas arrecadadas (correntes + capital), sem exclusão das correntes.
Não corresponde a nenhuma soma direta; provável distração.
Valor correto da Receita de Capital arrecadada: R$ 410.000,00.
Soma que inclui indevidamente alguma receita corrente, como Receita Patrimonial.
Outra soma incorreta, possivelmente incluindo contribuições ou serviços.
A banca tenta confundir o candidato ao incluir valores de Receitas Correntes no cálculo. É essencial lembrar que Receita de Capital abrange apenas as rubricas específicas listadas no art. 11 da Lei 4.320. Memorize: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos e Transferências de Capital são as principais.
Gabarito: letra C – R$ 410.000,00.
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