Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — Avança SP 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- qg080043
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Rio Grande da Serra - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente:
- AO primeiro é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição e o segundo é o instrumento através do qual a jurisdição atua.
- BO primeiro é matéria de competência concorrente e o segundo é matéria de competência exclusiva.
- CO primeiro tem caráter formal e o segundo caráter substancial.
- DO primeiro é o instrumento através do qual a Jurisdição atua e o segundo é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição.
- EO primeiro diz respeito ao rito e o segundo tem caráter finalístico ou teleológico.