Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — Avança SP 2024
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qg080044
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Rio Grande da Serra - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Em relação às teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social, é CORRETO o que se afirma em:
- AA indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais depende de prova do prejuízo.
- BÉ lícita a cumulação das indenizações por dano estético e dano moral, ainda que derivadas de um mesmo fato e que não sejam passíveis de identificação em separado.
- CA pessoa jurídica pode sofrer dano moral, independentemente da comprovação de ofensa a sua honra objetiva.
- DO direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular.
- EQuanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à obrigação de fazer ou à de não fazer cumulada com a de indenizar.