Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- qg080056
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Rio Grande da Serra - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
Acerca do processo de elaboração de emendas a Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base no texto constitucional.() A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria simples dos votos dos respectivos membros.() A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.( ) Dentre outras autoridades, o Presidente da República é legitimado a proposição de emendas à Constituição.A sequência esta correta em:
- AF-V-V.
- BV-V-F.
- CF-F-V.
- DF-V-F.
- EV-F-F.