Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg080079
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Vinhedo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Qual dos seguintes elementos não é relevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo?
- AA denominação e demais características formais adotadas pela lei.
- BA destinação legal do produto da sua arrecadação.
- CO período de pagamento estipulado pela legislação tributária.
- DA forma como o tributo é lançado e cobrado pela autoridade fiscal.
- EA base de cálculo utilizada para determinar o montante do tributo.