Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — Avança SP 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg080226
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Vinhedo - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Técnica de elaboração orçamentária em que não há qualquer tipo de direito adquirido às dotações para o próximo período, sendo necessária justificativa fundamentada, ao início de cada ciclo orçamentário, para concessão de créditos orçamentários. Trata-se do:
AOrçamento Tradicional.
BOrçamento Base-Zero.
COrçamento Low Budget.
DOrçamento Restritivo.
EOrçamento Incremental.
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GabaritoB — Orçamento Base-Zero.
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Técnicas Orçamentárias: Orçamento Base-Zero
Gabarito: letra B. A descrição apresentada — ausência de direito adquirido às dotações, exigindo justificativa fundamentada a cada novo ciclo — é a definição clássica do Orçamento Base-Zero (também conhecido como Orçamento de Base Zero ou Zero-Based Budget – ZBB). Diferentemente do orçamento incremental, que parte do gasto anterior e aplica ajustes marginais, o base-zero parte de uma base nula e exige que cada despesa seja reavaliada e justificada integralmente a cada exercício.
O conteúdo de apoio reforça essa característica: "A CADA CICLO orçamentário, TODAS as despesas devem ser justificadas, partindo do Zero" e, em material complementar, informa que "o orçamento base-zero tem como principal característica o não direito adquirido em relação ao orçamento anterior".
Técnicas Orçamentárias — só Orçamento Base-Zero: 1; só Demais Técnicas: 4; Orçamento Base-Zero∩Demais Técnicas: 0
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Orçamento Tradicional concentra-se no objeto do gasto ("o que se compra") e utiliza como base o orçamento do exercício anterior, com ajustes incrementais. Não exige justificativa completa a cada ciclo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o enunciado: cada ciclo orçamentário recomeça do zero, sem direito adquirido, sendo necessário justificar toda e qualquer dotação solicitada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Low Budget" não é uma técnica orçamentária formalmente reconhecida na teoria do orçamento público. Pode ser um termo genérico para orçamento enxuto, mas não se confunde com o conceito cobrado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Orçamento Restritivo" não é uma classificação técnica entre os tipos de orçamento. O termo pode aludir a limitações, mas não corresponde à técnica de justificativa integral por ciclo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Orçamento Incremental utiliza a dotação do período anterior como base, realizando apenas ajustes marginais (incrementos ou reduções). Não há exigência de justificação exaustiva nem se parte do zero.