Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — Avança SP 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg081296
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FUNBEPE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Plantonista
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:I - Princípio da igualdade - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.II - Princípio da solidariedade - em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
- AA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- BAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
- CA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- DAs asserções I e II são proposições falsas.
- EAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.