Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — Avança SP 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg081443
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FUNBEPE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
Flávio e Pedro estavam discutindo sobre as regras referentes à dispensa de um empregado que ocupa um cargo de direção na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Flávio afirmou que, de acordo com as normas da CIPA, o término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para um cargo de direção da CIPA.Flávio está correto em sua afirmação?
- ASim, Flávio está correto porque o término do contrato de trabalho por prazo determinado não configura dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para um cargo de direção da CIPA.
- BNão, Flávio está incorreto porque a dispensa de um empregado eleito para um cargo de direção da CIPA durante o mandato, incluindo ao final de um contrato de trabalho por prazo determinado, deve ser considerada arbitrária ou sem justa causa.
- CSim, Flávio está correto porque a legislação permite a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, incluindo o contrato de trabalho por prazo indeterminado.
- DNão, Flávio está incorreto porque, conforme a CIPA, a dispensa arbitrária ou sem justa causa é proibida apenas para contratos de trabalho por tempo determinado.
- ENão, Flávio está incorreto porque, segundo a NR 5.4.12.1, o término do contrato por prazo determinado caracteriza uma forma de dispensa arbitrária.