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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — Avança SP 2024

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
qg081445
Banca
Avança SP
Órgão
FUNBEPE
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico de Segurança do Trabalho
Joana e Lucas estavam discutindo sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Joana afirmou que, de acordo com a legislação, a recusa injustificada ao uso dos EPIs constitui um ato faltoso do empregado. A afirmação de Joana está correta?
  1. ANão, a afirmação de Joana está incorreta porque, de acordo com a legislação, o uso de EPIs não é obrigatório e a recusa injustificada ao seu uso não pode ser considerada um ato faltoso do empregado.
  2. BSim, a afirmação de Joana está correta, pois constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.
  3. CNão, a afirmação de Joana está incorreta porque a recusa ao uso dos EPIs é considerada um ato faltoso apenas se houver um acidente de trabalho relacionado ao não uso dos EPIs.
  4. DSim, a afirmação de Joana está correta porque, mesmo que o uso dos EPIs seja opcional, a recusa injustificada ao seu uso não pode levar a penalidades para o empregado.
  5. ENão, a afirmação de Joana está incorreta porque a recusa injustificada ao uso dos EPIs pode ser considerada um ato faltoso apenas se o empregado já tiver recebido no máximo 4 advertências anteriores.
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GabaritoB — Sim, a afirmação de Joana está correta, pois constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.

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