Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg081652
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FUNDHAS - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Social - Ambiental
A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal, especificamente no “Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde”, assinale a alternativa correta:
- AProfissionais que cuidam diariamente de crianças na primeira infância não precisam de formação específica para detectar sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, desde que tenham filhos.
- BCompete à atenção secundária à saúde dar baixa nos casos de gestantes que optem por não iniciar ou abandonar as consultas de pré-natal.
- CÉ responsabilidade única e exclusiva da gestante buscar informações sobre aleitamento materno, crescimento e desenvolvimento infantil.
- DO fornecimento de atendimento pré-natal é exclusivo de profissionais da atenção secundária.
- EOs testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).