Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg081686
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FUNDHAS - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social - Dança
De acordo com o art. 2° do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:
- Aa pessoa até dez anos de idade incompletos.
- Ba pessoa até onze anos de idade incompletos.
- Ca pessoa até doze anos de idade incompletos.
- Da pessoa até treze anos de idade incompletos.
- Ea pessoa até catorze anos de idade incompletos.