Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg082419
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
Assinale a alternativa que não diz respeito aos Empréstimos Compulsórios.
- AMediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.
- BÉ de competência da União e dos Estados.
- CSerão instituídos no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
- DSerão instituídos para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
- EA aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.