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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2024

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qg082463
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Amparo - PB
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
PEB I - Professor de Educação Básica I
De acordo com o artigo 19 da LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em diferentes categorias administrativas. Sobre essas categorias, é incorreta a seguinte afirmativa:
  1. AAs instituições de ensino públicas podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei.
  2. BAs instituições de ensino privadas e comunitárias podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas.
  3. CPúblicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
  4. DPrivadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
  5. EComunitárias, na forma da lei.
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GabaritoA — As instituições de ensino públicas podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei.

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