Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg082495
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Amparo - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB II - Educação Física
O Capítulo IV (Art. 53) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”. Sobre Art. 53 do Capítulo 4 do ECA, analise as sentenças a seguir:I. É assegurada igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II. O ECA garante o direito de os educadores serem respeitados por crianças e adolescentes.III. De acordo com o ECA, crianças e adolescentes têm o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.IV. O ECA menciona o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência como um direito das crianças e adolescentes.Assinale a alternativa CORRETA:
- AAs sentenças I e II estão corretas.
- BAs sentenças I e III estão corretas.
- CAs sentenças II e IV estão corretas.
- DAs sentenças I, III e IV estão corretas.
- EAs sentenças II, III e IV estão corretas.