Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Avança SP 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg082560
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
De acordo com a legislação vigente sobre loteamentos urbanos, um agente de defesa civil deve estar ciente das normas que regem a infraestrutura urbana. Desse modo, assinale a alternativa CORRETA.
- AO sistema de escoamento de águas pluviais não necessita de equipamentos de retenção ou infiltração, pois o foco é apenas na dissipação de energia.
- BAs calçadas devem ser construídas após a finalização das vias de circulação e não precisam ter elementos permeáveis em sua composição.
- CA distribuição de energia elétrica pública e domiciliar deve ser realizada exclusivamente por meio de dutos aéreos, sem a necessidade de dutos enterrados.
- DOs loteamentos devem incluir ciclovias, vias de pedestre e calçadas, onde as calçadas devem ter no mínimo 30% de sua superfície formada por elementos permeáveis.
- ENão é necessário que as calçadas ofereçam condições adequadas de acessibilidade, nem que tenham arborização implantada conforme as normas do órgão ambiental competente.