Questão de Medicina — Anatomia e Fisiologia Humana em Medicina — Avança SP 2024
Medicina›Anatomia e Fisiologia Humana em Medicina
Código
qg082712
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Araçariguama - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Médico Ortopedista
Em um município brasileiro com alto índice de mortalidade infantil e baixa cobertura de atenção primária à saúde, a implementação de um programa inovador de acompanhamento pré-natal e puerperal, baseado nos princípios do SUS, visou reduzir esses indicadores. O programa, implementado em parceria com a comunidade local, utilizou estratégias de educação em saúde, promoção da equidade e participação social, descentralização e regionalização das ações, e integração das redes de atenção à saúde. Após cinco anos da implementação do programa, os indicadores de mortalidade infantil e cobertura da atenção primária à saúde apresentaram melhora significativa. No entanto, alguns desafios persistem, como a dificuldade de acesso à saúde por parte de populações vulneráveis, a carência de recursos humanos qualificados e a fragmentação das ações de saúde. Diante desse cenário, qual alternativa apresenta a análise mais adequada dos princípios do SUS em ação, considerando os resultados alcançados?I - Redução da mortalidade infantil e aumento da cobertura da atenção primária à saúde: O programa contribuiu para a concretização dos princípios da universalidade e da equidade, garantindo o acesso à saúde para uma parcela maior da população, especialmente grupos vulneráveis.II - Promoção da educação em saúde, da participação social e da descentralização das ações: O programa valorizou os princípios da participação social e da descentralização, fortalecendo o diálogo com a comunidade e a autonomia dos municípios na gestão do programa.III - Integração das redes de atenção à saúde: A parceria entre diferentes setores e instituições contribuiu para a integração das redes de atenção à saúde, aproximando a atenção básica da média e alta complexidade.Estão corretos:
AI, apenas.
BI e II, apenas.
CI e III, apenas.
DIl e III, apenas.
EI, II e III.
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GabaritoE — I, II e III.
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Princípios do SUS: universalidade, equidade, participação social e descentralização
Gabarito: letra E (I, II e III). Todos os itens descrevem corretamente a aplicação dos princípios do SUS no programa: a redução da mortalidade infantil e o aumento da cobertura da atenção primária concretizam a universalidade e a equidade; a educação em saúde, a participação social e a descentralização fortalecem o controle social e a autonomia municipal; e a integração das redes de atenção aproxima a atenção básica da média e alta complexidade. A fundamentação está na Lei nº 8.080/1990, que estabelece os princípios e diretrizes do SUS, e na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade.
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. A Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) define os princípios doutrinários — universalidade, equidade e integralidade — e as diretrizes organizativas — descentralização, regionalização e hierarquização, além da participação da comunidade. Esses princípios não são meras declarações abstratas; eles orientam a organização e a prática dos serviços de saúde em todo o território nacional.
A universalidade garante o acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde, sem discriminação. A equidade reconhece que pessoas em situações diferentes precisam de tratamentos diferentes, priorizando quem mais necessita — como as populações vulneráveis citadas no enunciado. A participação social é exercida por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde, assegurando que a comunidade participe da formulação e do controle das políticas de saúde. A descentralização transfere responsabilidades e recursos para estados e municípios, aproximando a gestão da realidade local. A regionalização e hierarquização organizam a rede de serviços em níveis de complexidade crescente, da atenção básica à alta complexidade, garantindo o acesso integral.
No caso apresentado, o programa de acompanhamento pré-natal e puerperal, implementado em parceria com a comunidade, é um exemplo concreto de como esses princípios operam na prática. A melhora dos indicadores de mortalidade infantil e cobertura da atenção primária demonstra o impacto positivo da aplicação desses princípios. Os desafios persistentes — dificuldade de acesso de populações vulneráveis, carência de recursos humanos e fragmentação das ações — são problemas estruturais conhecidos do SUS, que não invalidam os avanços alcançados, mas apontam para a necessidade de aprimoramento contínuo.
A banca explora a capacidade de o candidato relacionar cada ação do programa ao princípio correspondente do SUS. A pegadinha está em considerar que os itens são independentes e que algum deles poderia estar incorreto. No entanto, todos os itens descrevem corretamente a aplicação dos princípios, o que torna a alternativa E a única correta. É fundamental conhecer os princípios e diretrizes do SUS e saber identificá-los em situações práticas, como programas de saúde, políticas públicas e ações de gestão.
Princípios do SUS
1Doutrinários
Universalidade
Equidade
Integralidade
2Organizativos
Descentralização
Regionalização e hierarquização
Participação social
3Aplicação no programa
Universalidade e equidade (acesso e priorização)
Participação social e descentralização
controle social e autonomia
Integração das redes (continuidade do cuidado)
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Item I — ✅ Correto
A redução da mortalidade infantil e o aumento da cobertura da atenção primária são resultados diretos da aplicação dos princípios da universalidade e da equidade. A universalidade garante o acesso de todos, e a equidade prioriza os grupos mais vulneráveis, como as populações de baixa renda e as gestantes em situação de risco. O programa, ao ampliar o acesso ao pré-natal e ao puerpério, concretiza esses princípios, melhorando os indicadores de saúde. O item está correto.
Item II — ✅ Correto
A promoção da educação em saúde, da participação social e da descentralização das ações está diretamente ligada aos princípios da participação social e da descentralização. A participação da comunidade na gestão do programa fortalece o controle social, previsto na Lei nº 8.142/1990, que estabelece os Conselhos e Conferências de Saúde como instâncias de participação. A descentralização, por sua vez, confere autonomia aos municípios para gerir as ações de saúde, adaptando-as às necessidades locais. O item está correto.
Item III — ✅ Correto
A integração das redes de atenção à saúde é uma diretriz do SUS que visa superar a fragmentação dos serviços. A parceria entre diferentes setores e instituições, mencionada no enunciado, contribui para a integração entre a atenção básica, a média e a alta complexidade, garantindo a continuidade do cuidado e o acesso integral. Essa integração é essencial para a efetividade do sistema, especialmente em programas que envolvem o acompanhamento pré-natal e puerperal, que exigem articulação entre diferentes níveis de atenção. O item está correto.
Conclusão: Os itens I, II e III estão corretos, portanto a alternativa correta é a letra E.