Questão de Legislação Estadual — Geral — Avança SP 2024
Legislação EstadualGeral
- Código
- qg082975
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - Educação Infantil
Para efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu artigo 4º todas as alternativas, abaixo, exceto:
- AClasse: conjunto de cargos e/ou funções da mesma denominação.
- BNível: subdivisão dos cargos e funções existentes na classe, escalonados de acordo com a titulação.
- CCarreira do Magistério: conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de Responsabilidade.
- DQuadro do Magistério: conjunto de carreira e cargos ou funções isoladas, privativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araçariguama.
- ECargo de Provimento em Comissão: cargo preenchido por ocupante permanente da confiança da autoridade nomeante.