Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg083294
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Técnico Educacional
De acordo com o artigo 211 da Constituição Federal do Brasil, a “União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”. Ainda conforme o mesmo artigo, qual a referência que será empregada para mensurar o padrão mínimo de qualidade anteriormente descrito?
- ACusto Aluno Qualidade.
- BPadrão Qualidade Educacional.
- CNível Básico Qualidade.
- DPadrão Assistência Técnico-Financeira.
- EQualidade Educação Dispêndio