Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg083299
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Técnico Educacional
Sobre as especificidades da matrícula e transferência, é improcedente a seguinte afirmativa:
- AAntes de efetuar uma matrícula, é importante verificar a situação de guarda da criança, direito de visita e aproximação do menor.
- BCaso não haja responsável legal, a matrícula não poderá ser feita enquanto não for regularizada a situação.
- CA cópia da certidão de nascimento é um documento obrigatório para ser efetuada a matrícula e deverá ser anexada ao prontuário do aluno.
- DA declaração de transferência é obrigatória para eventuais casos de transferência de alunos.
- EComprovado o impedimento específico do responsável pela criança, outra pessoa poderá assinar e efetuar a matrícula mediante procuração simples feita e assinada pelo responsável legal.