Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg083541
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cabreúva - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
A natureza jurídica específica do tributo:
- AÉ delegável.
- BNão a defere a pessoa jurídica.
- CÉ determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
- DNão constitui delegação de competência.
- ECompreende a competência legislativa plena.