Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — Avança SP 2024
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg083663
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cabreúva - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ouvidor
Acerca do que dispõe a Lei Federal Complementar nº 95/1998, é correto afirmar que as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas para a obtenção de clareza, EXCETO:
- AUsar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando.
- BConstruir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.
- CUsar frases longas e concisas.
- DBuscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente.
- EUsar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico.