Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg083850
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Municipal
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:I - A denominação e demais características formais adotadas pela lei;II - A destinação legal do produto da sua arrecadação;III - O patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos;Estão corretos:
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DI e II, apenas.
- EI, II e III.