Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg083910
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;II - garantia de salário, nunca superior ao mínimo, para os que percebem remuneração variávelIII - remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.IV - jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Estão incorretas as assertivas.
- AII, III e IV apenas.
- BI, II e IV apenas.
- CII e IV apenas.
- DI, II e III apenas.
- EI, II, III e IV.