Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg083917
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende, exceto:
- Aprimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
- Bprecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
- Celaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;
- Dpreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
- Edestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude;